Processo 344600/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 19:35
Autuado em 28/04/2016 19:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5708/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5708/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/11/2016 Acórdão   5708/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Outras partes LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2016 17:29 do Protocolo 710835/16
29/08/2016 17:27 do Protocolo 710800/16
03/08/2016 17:54 do Protocolo 639693/16
03/08/2016 11:06 do Protocolo 636546/16
28/07/2016 14:36 AR do Ofício OCN - 4221/2016 - DP
11/07/2016 16:16 Relatório de Fiscalização -2° Semestre
11/07/2016 16:14 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2016 Ofício de Contraditório   4221/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2016 1501 Acórdão nº 5708/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2047/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 123/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5282/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 08:09 DP  
09/02/2017 12:17 COEX Informação nº 570/2017 -
02/12/2016 15:40 STP Acórdão nº 5708/2016 -
02/12/2016 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2017 -
11/10/2016 15:13 GCNB  
20/09/2016 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 5260/2016 -
20/09/2016 14:39 SMPjTC Parecer nº 12587/2016 - Regularidade com recomendação julgamento conforme parecer
29/08/2016 18:33 COFIE Instrução nº 470/2016 -
10/08/2016 15:05 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2748/2016 -
04/08/2016 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2047/2016 -
11/07/2016 16:17 DP Informação nº 13702/2016 -
11/07/2016 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 4221/2016 -
29/04/2016 12:50 COFIE Despacho Processual Diverso nº 123/2016 -
29/04/2016 12:50 COFIE Instrução nº 222/2016 -
28/04/2016 19:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5282/2016 -

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